Processo 354577/12
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 29/05/2012 07:55
Autuado em 29/05/2012 07:55
Oficio de encaminhamento 198/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2384/2012 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2384/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012 Acórdão   2384/ 2012 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1475/2013
20/08/2012 469 Resolução nº 33/2012
15/08/2012 466 Acórdão nº 2384/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9869/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2013 13:56 DP  
20/08/2012 10:29 GP Despacho Processual Diverso nº 2902/2013 -
15/08/2012 10:24 DG Certidão de Publicação DETC nº 13/2012 -
15/08/2012 10:24 DG Resolução nº 33/2012 - Dispõe sobre o exercício do controle das despesas com subsídios de Agentes Políticos dos poderes Executivo e Legislativo municipais para aferição de sua conformidade aos ditames constitucionais e legais, e dá outras providências.
09/08/2012 16:55 STP Acórdão nº 2384/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 460/2012 -
31/07/2012 08:41 GCHEB  
20/07/2012 13:48 SMPjTC Parecer nº 11164/2012 - aprovação EMENTA: Projeto de resolução. Controle das despesas municipais com subsídios dos agentes políticos. Adequação às normas legais e regimentais. Pela aprovação.
20/06/2012 11:40 DIJUR Parecer nº 10573/2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO. NORMAS COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DAS DESPESAS COM SUBSÍDIOS. LEGALIDADE.
29/05/2012 12:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1359/2012 -
29/05/2012 07:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9869/2012 -

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